A situação do navio liberiano Adamastos, ancorado a 15 quilômetros da costa rio-grandina, continua preocupando as autoridades portuárias. Ontem, mais uma reunião foi realizada na Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG) e nesta quarta-feira (10), às 10h, será a vez do governo intervir no caso, ainda não resolvido, mesmo após determinação judicial. A expectativa é de que uma decisão mais drástica seja tomada no encontro entre a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria da República, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Além das condições básicas à tripulação, outra preocupação é com o risco ambiental devido ao estado precário da embarcação. Segundo informações repassadas pelo comandante às autoridades, dos três geradores somente um está em operação, e a caldeira e a parte hidráulica apresentam problemas. Outra questão envolve a carga transportada, quase 60 mil toneladas de soja com destino à China armazenada nos sete porões com pouca ventilação e em circunstâncias degradantes. Ontem, a Capitania dos Portos encaminhou um pedido ao MPT para que seja enviado um médico e medicamentos aos marinheiros.

Decisão não cumprida
Até o momento nenhuma das rés do processo ajuizado - armadora do navio, agências marítimas e a proprietária da carga - assumiu a responsabilidade determinada em liminar concedida ao MPT em Pelotas. Enquanto isso, a multa de R$ 50 mil por dia está acumulando, pois somente parte das exigências foi cumprida. Até ontem a armadora não havia atendido a troca da tripulação, peças e o pagamento das dívidas próximas de R$ 3 milhões, conforme informações do auditor do Ministério do Trabalho e Emprego, João Moreira.

A decisão concedida pela 1ª Vara do Trabalho de Rio Grande, no último dia 27, determinou que as responsáveis deveriam proceder o fornecimento/abastecimento de água potável e alimentos à tripulação e óleo lubrificante utilizado a bordo para a geração de eletricidade. A liminar também protege o direito da tripulação à prestação de assistência médica e odontológica, ficando as rés obrigadas a custear eventuais procedimentos médico-odontológicos necessários ao restabelecimento da saúde da tripulação. O MPT, por meio do procurador Alexandre Ragagnin, também pediu a repatriação dos 22 homens, cujos contratos de trabalho expiraram, e sua substituição, além do bloqueio de créditos das rés no valor de R$ 2 milhões, visando satisfazer eventuais créditos devidos aos tripulantes e garantir o cumprimento das determinações judiciais solicitadas.

Confusão
Por segurança, na última quinta-feira, agentes da Polícia Federal retiraram três tripulantes (dois gregos e um egípcio) após uma confusão com os demais homens. Eles foram repatriados aos seus países de origem.

Relembre
O drama dos marinheiros de nacionalidades russa, ucraniana, indonésia, romena, grega, georgiana e egípcia teve início quando o responsável pelo navio parou de arcar com as dívidas com o Porto. A falta de alimentos e peças para reposição da embarcação, após três meses ancorado, além do atraso no pagamento de salários, fez com que os tripulantes pedissem socorro às autoridades brasileiras. Na ocasião o MTE descobriu que o navio estava confiscado e que o armador era grego.

O navio está atracado há quatro meses fora da Barra do Porto do Rio Grande. No final de novembro, uma denúncia encaminhada pela Capitania dos Portos do Estado ao MPT alertou para a falta de mantimentos, água e óleo para a embarcação, caracterizando riscos iminentes à saúde e à integridade física da tripulação. Após vistoria em ação conjunta com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Marinha do Brasil, foi comprovada a situação de perigo a que estão submetidos os trabalhadores. No dia 26, os marinheiros receberam mantimentos.