Em reunião na manhã desta quarta-feira (10) entre a Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria da República, Ministério Público do Trabalho (MPT), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg) ficou definido que, na próxima semana, será realizada uma força-tarefa ao navio Adamastos para verificar as reais condições da embarcação, tripulação e da carga de quase 60 mil toneladas de soja. A data deve ser confirmada nos próximos dias.

Além das condições básicas aos 20 homens à bordo, outra preocupação é com o risco ambiental devido ao estado precário do cargueiro que está ancorado há quatro meses fora da Barra a cerca de 15 quilômetros da costa rio-grandina. Segundo informações repassadas pelo comandante às autoridades, dos três geradores somente um está em operação, e a caldeira e parte hidráulica apresentam problemas. Outra questão envolve a carga transportada com destino à China armazenada nos sete porões com pouca ventilação e em circuntâncias degradantes.

Conforme o auditor do Ministério do Trabalho e Emprego, João Moreira, até o momento se tem informações do comandante sobre a situação. "Com o apoio de outros órgãos vamos verificar as condições de navegabilidade, tripulação e um especialista em espaço confinado irá analisar o perigo que essa carga pode representar em termos ambientais", explica. Após serem coletadas todas as informações, um levantamento será entregue ao MPT, AGU e Ministério Público Federal (MPF) para que possam definir as medidas a serem aplicadas. A força tarefa terá a participação do MPT, MTE, Capitania dos Portos, Secretaria dos Portos, Polícia Federal e Suprg.

Relembre
O drama dos marinheiros de nacionalidades russa, ucraniana, indonésia, romena, grega, georgiana e egípcia teve início quando o responsável pelo navio parou de arcar com as dívidas portuárias que chegam a R$ 3 milhões. A falta de alimentos e peças para reposição da embarcação, após três meses ancorado, além do atraso no pagamento de salários, fez com que os tripulantes pedissem socorro às autoridades brasileiras. Na ocasião o MTE descobriu que o navio está confiscado e que o armador é grego.

No final de novembro, uma denúncia encaminhada pela Capitania dos Portos do Estado ao MPT alertou para a falta de mantimentos, água e óleo para a embarcação, caracterizando riscos iminentes à saúde e integridade física da tripulação. Após vistoria em ação conjunta com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Marinha do Brasil, comprovaram a situação de perigo a que estão submetidos os trabalhadores. No dia 26, os marinheiros receberam mantimentos.

O MPT ingressou com uma ação para garantir os direitos dos tripulantes que estão com os salários atrasados há mais de sete meses. A decisão concedida pela 1ª Vara do Trabalho de Rio Grande, no último dia 27, determinou que as responsáveis deveriam proceder o fornecimento/abastecimento de água potável e alimentos à tripulação e óleo lubrificante utilizado a bordo para a geração de eletricidade. A liminar também protege o direito da tripulação à prestação de assistência médica e odontológica, ficando as rés obrigadas a custear eventuais procedimentos médico-odontológicos necessários ao restabelecimento da saúde da tripulação. O MPT, por meio do procurador Alexandre Ragagnin, também pediu a repatriação dos marinheiros, cujos contratos de trabalho expiraram, e sua substituição, além do bloqueio de créditos das rés no valor de R$ 2 milhões, visando satisfazer eventuais créditos devidos aos tripulantes e garantir o cumprimento das determinações judiciais solicitadas. Até o momento nenhuma das rés do processo ajuizado - armadora do navio, agências marítimas e a proprietária da carga - assumiu a responsabilidade determinada em liminar concedida ao MPT em Pelotas. Enquanto isso, a multa de R$ 50 mil por dia está acumulando, pois somente parte das exigências foram cumpridas.

Por segurança, na última quinta-feira, agentes da Polícia Federal retiraram três tripulantes (dois gregos e um egípicio) após uma confusão com os demais homens. Ambos foram repatriados aos seus países de origem.